Julgando e Aprendendo: Reflexões de Uma Primeira Experiência com o Júri.

 

Tribunal do Júri: Vivência acadêmica, boas práticas e fundamentos doutrinários e institucionais

Minha primeira experiência com o Tribunal do Júri aconteceu na faculdade, durante uma aula marcante em que simulamos um julgamento de homicídio. A professora nos dividiu entre acusação e defesa, e ali, mesmo em ambiente acadêmico, senti o peso e a responsabilidade que esse espaço exige. A partir dessa vivência, comecei a buscar orientações mais profundas — e encontrei diretrizes valiosas em documentos oficiais e estudos acadêmicos que compartilho aqui com você. Boa leitura!

 Participantes da lide: postura e conduta segundo o CNJ e a doutrina

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em seu Manual de Gestão Processual no Tribunal do Júri, destaca que o Tribunal do Júri é uma expressão da democracia e exige presença física, respeito e seriedade de todos os envolvidos. Advogados, promotores e defensores devem observar:

• Pontualidade e preparo técnico

• Respeito à ordem dos atos processuais

• Comunicação clara e objetiva

• Evitar teatralizações ou discursos inflamados

Segundo Ferreira (2024), “a atuação no Tribunal do Júri exige não apenas domínio técnico, mas também sensibilidade ética e emocional, pois o julgamento envolve narrativas humanas e não apenas fatos jurídicos”.

Minha percepção: A forma como nos colocamos diante dos jurados pode definir o rumo de um julgamento. Ética e empatia são tão importantes quanto a argumentação jurídica.

 Espectadores e jurados: comportamento e responsabilidade

O mesmo manual do CNJ e decisões do STF reforçam que o comportamento dos jurados e do público deve preservar a imparcialidade, o silêncio e o respeito ao rito. Jurados devem manter conduta neutra, sem expressar opiniões durante o julgamento. Expectadores devem evitar manifestações, comentários ou reações emocionais.

A pesquisadora Furtado (2023), da UFJF, aponta que “a estrutura do Tribunal do Júri, embora democrática, exige aprimoramentos para garantir que o julgamento não seja contaminado por pressões sociais ou influências externas”.

Minha percepção: Estar presente no Tribunal do Júri, mesmo como espectador, é testemunhar a justiça em ação. O silêncio e o respeito não são apenas regras — são formas de honrar o processo democrático.

 Referências Bibliográficas

CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Manual de Gestão Processual no Tribunal do Júri. Brasília: CNJ, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/manual-vai-ajudar-juizes-a-conduzir-tribunal-do-juri-com-mais-eficiencia/. Acesso em: 28 jul. 2025.                                                                                                           FERREIRA, Danielly Alves. Imparcialidade e desafios no Tribunal do Júri. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/8185/1/TCC%20para%20dep%C3%B3sito%20-%20Danielly%20Alves.pdf. Acesso em: 28 jul. 2025.                                                              FURTADO, Isabela de Souza. Uma análise crítica da constitucionalidade do Tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16568. Acesso em: 28 jul. 2025.                              OLIVEIRA, Luiz Carlos de. O Tribunal do Júri no Brasil: uma visão crítica dos seus princípios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília. Disponível em: tps://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/4910. Acesso em: 28 jul. 2025.                                     STJ – Superior Tribunal de Justiça. 15 Teses sobre o Tribunal do Júri. JusBrasil, 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/15-teses-do-stj-sobre-o-tribunal-do-juri/434877920. Acesso em: 28 jul. 2025.